Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

HC. ECA. Paciente que atingiu 18 anos cumprindo medida sócio-educativa. Extinção da medida. Não ocorrência. Consideração da data do ato infracional praticado. Liberação compulsória. Impossibilidade. Adolescente que ainda não completou 21 anos.

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.